De 01 à 03 de Setembro com carga de 22 horas/aula.

Sexta - 01/09/2017

DATA

09:00 – 13:00

TEMA

Pesquisa científica e a experimentação com Seres humanos/Ensaios clínicos e de medicamentos

Conteúdo: Pesquisa científica, experimentação científica, Bioética e Biodireito como reguladores da atividade científica, autonomia privada e experimentação científica.

PROFESSORES

Drª. Rosa Amélia Andrade Dantas – SE
Roberto Campos – SP

DATA

14:00 – 18:00

TEMA

Terminalidade da vida: Eutanásia, distanásia e ortotanásia

Conteúdo: : Eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia. Entendimento da Ética Médica, do Direito Civil e do Direito Penal. Aspectos extra-legais que envolvem a questão. Ordenamentos legais estrangeiros.

PROFESSORES

Me. Jarbas Simas – SP
Me. Silvio Eduardo Valente -SP

Sábado - 02/09/2017

DATA

09:00 – 13:00

TEMA

A medicina na era informacional

Conteúdo: A medicina na era da informacional;  confluência entre a medicina e a ciência da informação e o direito. Noção e modalidades de telemedicina e e-Health. Dimensões tecnológicas e regulamentares. Princípio do país de origem no mercado único da saúde. Requisitos dos ambientes de telemedicina em Portugal e no Brasil. Reembolso de despesas de saúde online dentro da EU. Princípio do país de origem no mercado único da saúde.

PROFESSORES

Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira (UC)

DATA

14:00 – 18:00

TEMA

Telemedicina

Conteúdo: Telemedicina. Proteção da dignidade da pessoa humana na telemedicina. Proteção jurídica das apps de saúde. Proteção dos dados pessoais na telemedicina e na e-health (breve referência). Tutela judicial e meios alternativos de resolução de litígios.

PROFESSORES

Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira (UC)

Domingo - 03/09/2017

DATA

08:00 – 10:00

TEMA

Noções fundamentais de Propriedade Intelectual no domínio Farmacêutico

Conteúdo:

Noções fundamentais de propriedade intelectual no domínio farmacêutico; patentes biotecnológicas e o acesso a produtos de saúde; medicamentos antirretrovirais e propriedade industrial. Dispensa de medicamentos pela Internet

Patentes farmacêuticas, medicamentos genéricos e contrafação na Internet.

PROFESSORES

Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira (UC)

DATA

10:00 – 13:00

TEMA

Deontologia Médica e disciplinar

Conteúdo: As regras de natureza ética; base para o exercício da atividade profissional; Aspectos médico-legais, éticos e bioéticos, relacionados com o exercício profissional

PROFESSORES

Prof. Dr.  Rosa Amélia Andrade Dantas – SE
Prof. Dr. José Jozefran Berto Freire – SP

DATA

13:00 – 14:00

TEMA

Encerramento – Conferência: O Direito Médico hoje e no futuro: algumas reflexões

PROFESSORES

Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira – UC