De 06 à 09 de Julho com carga de 26 horas/aula. 

Abertura Oficial do Curso de Pós-Graduação em Direito e Medicina

19h – Conferência Inaugural: Direito e Medicina

Dr. André Dias Pereira

Sexta – 07/07/2017

HORÁRIO

9:00 – 13:00h

TEMA

Alguns conceitos fundamentais nesta discussão

Conteúdo: Conceitos de Medicina, Saúde, Doença, Processo saúde-doença, nascimento, morte, nexo causal na área da saúde/saúde baseada em evidencia, e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina/Conselhos Regionais de Medicina que abordam este tema. Serão abordados também alguns conceitos gerais de direito médico e direito à saúde.

PROFESSORES

Drª Rosa Amélia Andrade Dantas – SE
Me. Jarbas Simas – SP

HORÁRIO

14:00 – 18:00 h

TEMA

Prestação de Assistência à saúde 

Conteúdo: Será abordado o cenário onde ocorre a realização das atividades médicas, a Saúde como direito de todos e dever do Estado e suas implicações práticas, Sistema de Saúde: sistema público, sistema privado, e o sistema complementar, Sistemas de Saúde no Mundo, e o Sistema Único de Saúde/Brasil.

Sistemas de previdência pública e a privada e o impacto no direito médico e no da saúde.

PROFESSORES

Drª Rosa Amélia Andrade Dantas – SE
Me. Jarbas Simas – SP
Dra. Rosangela Maria Negrão

Sábado – 08/07/2017

HORÁRIO

9:00 – 13:00h
14:00 – 18:00h

TEMA

Responsabilidade Civil do Médico e equipes

Conteúdo: Direito civil da medicina como organizador do contato da vida humana com a (bio)medicina, discutindo a emergência do direito da medicina, os direitos de personalidade da pessoa doente, a vida humana pré-natal, e os direitos da pessoa doente.

A responsabilidade civil do médico, o contrato de prestação de serviços médicos, a responsabilidade civil dos médicos e das instituições de saúde, novos rumos na responsabilidade médica, o direito da medicina orientado para a segurança do paciente, e sistemas alternativos de compensação do dano causado pela atividade médica.

PROFESSORES

Dr. André Dias Pereira – UC

Domingo – 09/07/2017

HORÁRIO

8:00 – 10:00h

TEMA

Direito Penal Médico em Portugal

Conteúdo: Princípios do Direito Penal (Médico); Análise dos tipos legais de crime, em especial relativos a: Crimes contra a integridade física e a liberdade, Crimes contra a vida intrauterina e Situações de fim de vida.

PROFESSORES

Dr. André Dias Pereira – UC

HORÁRIO

10:00 -14:00h

TEMA

Responsabilidade Penal do Médico e equipes

Conteúdo: Abordagem do ponto de vista da ética médica. Situação atual dos Crimes contra a integridade física e a liberdade, Crimes contra a vida intrauterina e Situações de fim de vida no Brasil.

PROFESSORES

Especialista Oswaldo Simonelli -SP
Me. Eduardo Dantas